Processo 75720/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/02/2011 14:58
Autuado em 18/02/2011 14:58
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1792/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão   1792/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
04/07/2012 Acórdão   1792/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado NEUTON DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
08/05/2012 15:12 AR de devolução dos Autos Físicos
04/05/2012 15:59 AR de devolução dos Autos Físicos
10/11/2011 16:03 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354931161BR
13/09/2011 17:58 do Protocolo nº 50013-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 100/11/ID-PJ
29/08/2011 09:31 do Protocolo nº 50909-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 101/11/ID-PJ
26/08/2011 10:00 Juntada de AR ofício 100/11-ODL-DP
19/08/2011 13:47 Juntada de AR oficio nº101/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Diligência   100/ 2011  22/12/2011
DP  20/07/2011 Ofício de Diligência   101/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2012 442 Acórdão nº 1792/2012
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1044/2011
01/04/2011 293 Termo de Distribuição de Processo nº 1871/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2012 16:33 DP  
08/08/2012 11:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1918/2012 -
26/07/2012 08:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1129/2012 -
17/07/2012 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 3797/2012 -
17/07/2012 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 548/2012 -
04/07/2012 15:05 S2C Acórdão nº 1792/2012 -
04/07/2012 15:05 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1029/2012 -
26/06/2012 10:03 GCHEB  
23/04/2012 15:47 SMPjTC Parecer nº 9443/2012 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Pela regularidade com ressalva.
19/09/2011 15:22 DAT Instrução nº 1692/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
19/07/2011 09:58 DP Ofício de Diligência nº 100/2011 -
19/07/2011 09:58 DP Ofício de Diligência nº 101/2011 -
15/06/2011 12:30 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 118/2011 -
07/06/2011 17:45 DP  
07/06/2011 17:10 DAT  
25/05/2011 15:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1044/2011 -
25/03/2011 19:00 DAT Instrução nº 1762/2011 - Por diligência à SEED para esclarecimentos acerca da emissão do Termo de Cumprimento dos Objetivos Atingidos
18/02/2011 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1871/2011 -

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